quarta-feira, 12 de junho de 2013

Estatuto do nascituro ou penalização à vítima de estupro?





Olá pessoal, hoje, depois de muito pensar, resolvi escrever um pouquinho sobre algo que faz minha cabeça dar vários nós. Normalmente consigo me posicionar de forma clara e objetiva sobre diversos assuntos pertinentes as mais diversas áreas, porém esse tema me traz um desconforto gigantesco, mas como acredito que seja de extrema importância, vou traçar alguns pontos que acho fundamentais serem tratados.
Antes de chegar ao tema, gostaria de falar brevemente sobre o aborto, e minha posição, em primeira instância. É difícil me colocar sobre um tema tão impactante, pois, por mais que meu lado racional queira ultrapassar o emocional isso de fato não acontece.
Nesse momento, sou contra a interrupção da vida, independente do estágio que ela se encontre partindo da premissa que existem diversas formas de se prevenir uma gravidez. Temos os anticoncepcionais via orais, injetáveis, o adesivo com a mesma finalidade; o anel vaginal, o tão famoso dispositivo intrauterino, a camisinha, a polêmica pílula do dia seguinte, além de que todos, sem exceção, têm conhecimento de como acontece uma gravidez, e não falo isso pondo o peso da responsabilidade somente nas mulheres, pois isso acontece com a junção de ambos os sexos, portanto a responsabilidade deve ser dividida.
Mais uma vez, me posiciono contra o aborto, porque o ser que está sendo gerado, independente de ter sido programado ou não, nada tem a ver com a irresponsabilidade ou descuido dos genitores. Porém, acredito que esse tema se torne uma questão de saúde pública quando se trata de estupro ou risco de vida por exemplo. E é aí que minhas indagações, por vezes contraditórias começam. Como posso pregar que a vida de um ser indefeso é mais importante que a dos genitores em um momento, e em outro, acreditar, que mesmo que isso seja ruim, é melhor que ele morra?
Nesse momento entra o Estatuto do Nascituro, que vem de encontro com o que eu queria tratar; este; traz a ideologia que todo indivíduo tem direito à vida, que precisa de cuidado e proteção legal mesmo antes de seu nascimento, a partir de sua concepção. Até então concordo, porém em questão risco de vida da gestante, ou estupro, uma violência hedionda, a questão continua a ser vista da mesma forma? É a partir daqui que minha cabeça começa a dar nós, muitos nós.
Li uma coluna que falava que o governo disponibilizaria um salário mínimo a gestante vítima de estupro (baseado no estatuto do nascituro) para que continuasse com a gestação até que o pai fosse encontrado. Aí eu pergunto, qual a real intenção dessa “bolsa”? Apesar de acreditar que o ser que esta sendo gerado nada tem a ver com a violência que essa mulher sofreu ou com o ato brutal que esse homem cometeu, preciso levar em consideração que essa é uma decisão íntima, individual. Eu preciso respeitar que essa mulher pode não ter forças pra seguir em frente com uma gestação que a lembrará diariamente das violências que sofreu. Eu preciso analisar que ela poderá desenvolver doenças como a depressão, por exemplo, por se sentir culpada em parar essa gestação, ou até mesmo em prosseguir por se basear em princípios ou dogmas religiosos. É preciso entender que ninguém estará preparado pra lidar com uma situação dessas, que por mais madura, racional ou bem resolvida emocionalmente alguém poderá decidir entre a razão e a emoção, ou a ciência e a religião em uma situação que a deixa extremamente vulnerável.
É necessário analisar mesmo que brevemente, que essa mãe, vítima de estupro, pode ver, no rosto do seu filho (a) o seu algoz e por isso passe a rejeitá-lo ou a castigá-lo. Ou que mesmo tendo esse “pensamento”, cuide de seu filho passando por todo terror psicológico e social por medo de um “castigo divino”.
Outro fator que me deixou intrigada é o fato do governo oferecer a tal bolsa até que o pai seja encontrado. Peraí, depois que encontrarem o pai, vão querer que ela, a vítima de violência crie vínculo com o estuprador? Que forme família? Ou que entre na justiça pra ter uma pensão?
Esse pequeno texto, não tem valor científico, é apenas uma forma de abrir um pequeno leque de questionamentos. É preciso, mais uma vez e antes de tudo, que para julgarmos o que é certo ou errado nesse caso, nos coloquemos no lugar dessa pessoa, ou então que tentamos imaginar que isso tenha acontecido com alguém que amamos muito. Talvez nossa opinião, modo de pensar de principalmente de julgar as pessoas seja diferente, seja mais humano e menos egoísta.

Carmem Daiane Basso
Assistente Social
Grávida do Murillo

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